Neste artigo, você encontrará as informações gerais que abrangem a maioria dos tópicos em que temos expertise. Esta compilação é o resultado de anos de trabalho com clientes, observando as principais áreas de interesse de cada um.

O processo de visto de residência é o pilar do nosso negócio, e temos muito orgulho em saber que nunca tivemos uma solicitação rejeitada. Como ele também é o ponto de partida para muitos que desejam fincar uma bandeira no Paraguai, explicaremos cada etapa em detalhes

Outros tópicos serão abordados de forma mais superficial, seja porque são muito amplos para serem delineados neste documento, ou por dependerem muito das circunstâncias de cada cliente.

Se sua pergunta aborda um assunto não abordado até aqui, você pode agendar uma consultoria básica com um membro de nossa equipe. As reuniões acontecem no formato de videoconferência e duram, no máximo, uma hora. Posteriormente, acompanharemos quaisquer dúvidas por e-mail e/ou aplicativos de mensagens instantâneas. Por fim, acentuamos que não podemos começar a discutir o seu caso ou telefonar antes de uma consultoria inicial.

El proceso de visa de residencia es la piedra angular de nuestro negocio y nos enorgullece saber que nunca hemos tenido una solicitud rechazada. Como también es el punto de partida para muchos clientes que desean izar una bandera en Paraguay, el proceso se explica en detalle.

Otros temas se cubren de manera más superficial, ya sea porque son demasiado amplios para ser descritos en este documento, o porque dependen demasiado de las circunstancias específicas del cliente.

Si tiene una pregunta no trivial que no está cubierta aquí, es posible programar una consultoría básica con un miembro de nuestro equipo. Nuestras consultorías por videoconferencia duran hasta una hora, y luego haremos un seguimiento de cualquier pregunta por correo electrónico y aplicaciones de mensajería instantánea. Sin embargo, no podemos comenzar a discutir su caso o llamarlo antes de una consultoría inicial.

Residência Temporária e Permanente

Neste artigo, abordamos o procedimento padrão de imigração, que se inicia com um pedido de residência temporária. Outra possibilidade, é o visto de investidor, caminho direto para a residência permanente.

Nosso serviço de imigração requer a visita em Assunção em duas ocasiões diferentes, com a duração de até 5 dias úteis. Ao final do processo, você se tornará um residente com visto temporário do Paraguai.

Em cada visita, nós o levaremos a várias instituições governamentais, acompanhando cada um dos procedimentos de imigração. O tempo entre a primeira e a segunda visita é, em média, de 4 a 6 meses, dentro do serviço normal. Em geral, também é possível o serviço expresso, agendando a segunda visita para, no máximo, 45 dias após a primeira. Isso pode ser conveniente caso você planeje permanecer na região entre a primeira e a segunda ida para Assunção.

Dois documentos serão entregues ao final de uma candidatura bem-sucedida:

• O documento de residente;
• A carteira de identidade nacional (“cédula”).

Em sua segunda visita a Assunção, nós entregaremos o cartão de residente temporário no Paraguai. A cédula pode levar até dois meses para ser emitida a partir de sua segunda visita. Entretanto, quando ela estiver pronta, nós enviaremos para sua localização via correio, sem qualquer custo.

Os documentos necessários para a solicitação do visto temporário são:

• Cópia do passaporte;
• Certidão de nascimento original + cópia autenticada com a Apostila de Haia;
• Certidão de casamento/divórcio original + cópia autenticada com a Apostila de Haia (somente se for casado/divorciado);
• Certificado nacional de antecedentes criminais com a Apostila de Haia:
  • Deve ter sido emitido há menos de 2 meses e meio antes de sua primeira chegada a Assunção;
  • Deve ser emitido por uma entidade federal – certificados estaduais e provinciais não são aceitos;
  • É necessário um antecedente criminal para cada país em que você residiu nos últimos 5 anos;
• Passaporte com sua entrada carimbada pelas autoridades de imigração paraguaias em sua chegada.

Os países que não participam da Convenção de Haia devem substituir a Apostila por uma legalização consular, um processo mais demorado e complexo. Infelizmente, não podemos ajudar com as etapas de legalização fora do Paraguai. Se quiser, uma lista completa dos países participantes está aqui.

Em geral, traduções juramentadas não são necessárias, dado que nós faremos isso em seu nome. Não faça traduções de nenhum documento sem nosso aviso prévio .

Todos os candidatos, excetuando os cidadãos de países do Mercosul, devem solicitar e comprar um visto de turismo no aeroporto ao chegar no país, mesmo que tenham direito a uma entrada gratuita sem visto. Não negligencie, este é um passo muito importante! Não há como iniciar o processo de residência sem o visto, obtido somente na chegada.

Passado o período de dois anos como residente temporário, é possível solicitar a residência permanente. Após três anos de residência efetiva, se desejar, entre com um processo de naturalização na Suprema Corte a fim de ser um cidadão do Paraguai.

Para manter seu status de residente, não se ausente do Paraguai por mais de três anos. Em outras palavras, uma visita a cada três anos é suficiente para cumprir todos os requisitos e manter a documentação.

O pedido de visto de residência temporária conta com a taxa de serviço (padrão ou expressa) e a taxa de análise de documentos. Em suma, o pagamento é dado via:

• Análise de documentos mediante aceitação dos termos e início formal do processo, isto é, a taxa de análise
  
• Quando seus documentos forem aprovados e sua viagem reservada, contabilizado como taxa de serviço

No caso de circunstâncias específicas, incluindo questões com sua nacionalidade e quaisquer outras complexidades, cobranças extras serão incluídas e notificadas previamente, estando o valor de acordo por ambas as partes. Tais custos variam para cada candidato.

Crianças menores de 14 anos têm desconto de 50% na taxa de serviço quando se inscrevem com ambos os pais (máximo de duas taxas com desconto por família).

Trabalhamos com nossas melhores habilidades para contribuir com sua imigração, mas a decisão final de conceder o visto é do governo do Paraguai. Nossos honorários são cobrados independentemente do resultado. Ainda assim, nos orgulhamos de nunca termos tido um cliente com o pedido recusado.

Cidadania

A obtenção da cidadania permite que o indivíduo crie fortes laços socioeconômicos e políticos no país. Tanto os descendentes diretos de paraguaios quanto os estrangeiros podem fazer a solicitação, ainda que atendendo a diferentes requisitos.

A aquisição deste documento para estrangeiros é chamada de naturalização. O primeiro passo é ter um visto de residência, durante o período mínimo de três anos. Além disso, se faz necessário boa conduta e comprovação de vínculos com o país.

Ao obter a cidadania, o indivíduo terá os mesmos direitos e deveres de paraguaios, inclusive o de votar e ser votado nas eleições nacionais, ou ainda emitir o passaporte.

Não raramente, o processo de naturalização é descrito como longo e burocrático, muitas vezes protocolado diretamente na Suprema Corte de Justiça.

Embora o Paraguai só reconheça expressamente a dupla cidadania com a Espanha e Itália, nenhuma renúncia é exigida de todas as outras. Uma vez concedida, a revogação da cidadania paraguaia só pode ser determinada pelos tribunais.

A Paraguay Solutions tem a experiência e a qualificação necessárias para tornar o processo o mais transparente possível.

Informalmente, dizemos que o Paraguai se aproxima do conceito de paraíso fiscal, com a vantagem de não ser classificado como tal por nenhuma organização internacional. O país conta com um sistema de tributação territorial, destinado apenas à renda local (por exemplo, aluguéis) e à isenção de ganhos do exterior. Para pessoas físicas, há uma faixa de isenção e duas faixas de tributação, correspondendo a 8% e 10%; e para empresas, uma alíquota de 10%, junto de um regime especial para pequenas empresas.

As subsidiárias que remetem lucros para a matriz no exterior são obrigadas a reter 15%, além do pagamento dos 5% referentes ao imposto sobre a distribuição de dividendos.

Há dois impostos indiretos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo sobre o Consumo (ISC). Geralmente, o IVA é de 10%, com reduções e isenções em algumas áreas, enquanto o ISC tem uma taxa variável e se concentra nas importações de produtos específicos, como cigarros e álcool.

Os encargos sociais representam 26% da folha de pagamento, sendo 16,5% aplicáveis ao empregador e 9,5% ao empregado.

Outras taxas são historicamente baixas (como imóveis) ou até mesmo inexistentes (no caso de herança).

Em suma, a carga tributária do Paraguai é baixa, especialmente quando comparada à de seus vizinhos Brasil e Argentina..

O visto de permanência não concede a residência fiscal no Paraguai de forma imediata, mas muitas vezes é o primeiro passo a ser feito. A decisão da residência fiscal é um assunto complexo e está subordinado às leis e regulamentos de cada país. Para entender questões de residência fiscal, por favor, agende uma Consultoria Básica.

Por causa do sistema de baixa tributação, conseguir e manter o status de residente fiscal no Paraguai pode ser parte integrante de um eficaz planejamento tributário. As etapas se diferenciam por estarem atreladas às situações de cada cliente, entretanto, como mencionado anteriormente, o mais comum é a obtenção do visto de residência no país.

É apenas com a posse dele que torna-se possível a criação do RUC (Registro Único de Contribuinte), isto é, o número de identificação fiscal. É com ele que o residente começa a pagar os impostos e fazer as declarações necessárias. Sua solicitação ocorre presencialmente. Clientes que optem por abrir empresas no Paraguai podem ter o RUC corporativo através de uma procuração.

A comprovação do status de residente fiscal geralmente é exigida por outros países a fim de evitar a taxa de renda de seus cidadãos não-residentes. Nestes casos, o indivíduo deverá evidenciar o novo laço fiscal no Paraguai ao seu país de origem, rompendo o vínculo anterior.

Em outros casos, o país de origem permite a desvinculação sem os documentos do status fiscal noutro país – bastando, por exemplo, que o indivíduo comunique oficialmente sua saída definitiva e a nova condição de não-residente.

É importante perceber que a residência fiscal no Paraguai, por si só, não tem efeito sobre outras residências fiscais que o indivíduo já possua. É responsabilidade do cliente realizar seu planejamento tributário de tal forma que o Paraguai seja sua única residência fiscal.

Pessoas Norte-Americanas

Os exemplos da seção anterior não se aplicam completamente a cidadãos e residentes dos Estados Unidos da América, por se tratar de um país que tributa seus contribuintes independentemente de onde residam.

Cidadãos e residentes norte-americanos seguem com a residência fiscal nos Estados Unidos e a declarar renda, exceto em caso de renúncia da cidadania. Desta forma, a residência fiscal exclusiva em outro país não é possível, entretanto, não há qualquer impedimento para a obtenção de uma residência fiscal adicional.

Assim, no caso dos norte-americanos, encontramos vantagens ao estabelecer laços fiscais no exterior, como é o caso do Paraguai. As vantagens, bem como as condições para tanto, estão delineadas na Foreign Earned Income Exclusion (FEIE). A FEIE permite que o contribuinte americano tenha isenção fiscal de parte da sua renda, desde que certos requisitos sejam cumpridos. O valor da isenção é ajustado anualmente com base na inflação.

Há duas formas para qualificar-se para a FEIE:

• ●  Por ausência física dos EUA: o indivíduo se qualifica por estar ausente por, pelo menos, 330 dias durante 12 meses consecutivos, não importando o período.
• ●  Por residência fiscal: o indivíduo se qualifica se obtiver, por um período ininterrupto que inclua um ano fiscal completo dos EUA, residência fiscal genuína noutro país.

  É importante notar que, dentre as duas formas de qualificação para FEIE, somente uma estabelece uma quantidade de dias mínimos em que o contribuinte deve permanecer fora do território americano. A qualificação pela via da residência fiscal não contém a restrição de ausência por 330 dias; na verdade, ela não menciona nenhum período de ausência específica.

  Por outro lado, o critério de qualificação por residência fiscal é menos objetivo que o de ausência física, deixando margem para interpretações. Isso faz com que as autoridades sejam mais rigorosas em relação à comprovação, quanto maior for o tempo de permanência nos EUA.

  De todo modo, com o planejamento correto, a obtenção de residência fiscal no Paraguai pode beneficiar cidadãos norte-americanos que desejem qualificar-se para a FEIE, mesmo que não estejam aptos a cumprir o critério de ausência física.

  Mais informações sobre a FEIE podem ser encontradas neste link.

  A Paraguay Solutions pode ajudá-lo com seu planejamento tributário e demais temas relacionados à residência fiscal paraguaia, mas não pode auxiliá-lo com sua situação fiscal em seu país de origem.

Para nossos clientes de imigração que desejam se estabelecer permanentemente no Paraguai, oferecemos um serviço separado e exclusivo, cobrindo um contrato de locação flexível com uma conta de serviços públicos em nome do cliente e um concierge para manuseio de correspondência.

O endereço legal é ideal para residentes paraguaios que viajam com frequência, mas precisam de uma base no país. Gerenciamos um portfólio de propriedades em Assunção e arredores com excelente localização e fácil acesso a serviços básicos.

O serviço de Endereço Legal tem alta demanda e sugerimos que seja pré-agendado até o início do pedido de imigração, devido à sua disponibilidade limitada.

Para empreendedores, o Paraguai é um espaço atrativo, já que os custos de mão de obra, aluguel e energia são baixos. Na verdade, o status de autossuficiência energética levou o país do agronegócio, como fonte principal, para um centro para empreendimentos em áreas tão sofisticadas quanto a mineração de criptomoedas, com uso intensivo de energia.

Como país aberto, o Paraguai não limita atividades comerciais a estrangeiros em qualquer setor da economia. Existem três tipos de empresas:

● Sociedad de Responsabilidad Limitada (SRL): equivalente a Sociedade com Responsabilidade Limitadas;
● Sociedad Anónima (SA): Corporações tradicionais;
● Sociedad por Acciones Simplificada (EAS): Sociedade Anônima Simplificada (EAS).

Em todos os casos, a empresa deve ter pelo menos um dos diretores como residente local.

Os SRLs se aplicam à maioria das atividades e sua criação é quase imediata. As SAs, por outro lado, têm o direito de exercer algumas atividades exclusivas no setor financeiro junto de ações listadas em bolsa. Por último, os EAS fazem parte de um novo regime jurídico semelhante ao das SA, com simplificações e menos obrigações acessórias.

A Paraguay Solutions está pronta para auxiliá-lo em todas as fases da constituição e gestão de empresas em território paraguaio, incluindo a indicação de parceiros contábeis.

O Paraguai é um país conservador quando o assunto é sistema financeiro. Os bancos não são conhecidos por grandes inovações, além de serem estritamente regulamentados. Ao mesmo tempo, são estáveis e seguros.

Contas bancárias para residentes podem ser abertas em guaranis e dólares americanos, mas os bancos são livres para impor requisitos adicionais, como um comprovante de renda local. Apesar da possibilidade de uma extensa documentação e uma atitude mais incisiva, contas bancárias para empresas também são viáveis.

Os principais bancos do Paraguai são: Sudameris, Itaú, Vision Banco, BBVA e Atlas.

Se estiver interessado, temos relações bancárias fora do Paraguai e apresentações seriam feitas depois que você se tornar um residente.

Apesar de pequena, a Bolsa de Valores do Paraguai (BVPASA) opera desde 1993 e oferece, principalmente, emissões de títulos em dólares e na moeda local, guaranis. Ofertas de bônus estão em alta, dado às taxas praticadas, com o adendo de que retornos em USD acima de 7% não são inéditos. Atualmente, mais de uma dezena de corretoras, chamadas Casas de Bolsa (em espanhol), estão autorizadas pela Comissão Nacional de Valores Mobiliários a funcionar.

Se você é titular de uma conta bancária paraguaia, pode abrir uma conta em uma corretora autorizada.

A Paraguay Solutions pode fornecer aconselhamento geral, mas não consegue garantir a abertura de contas bancárias no Paraguai.

As carteiras de habilitação podem ser emitidas para residentes. Dependendo do município onde são solicitadas, as carteiras podem ser obtidas no mesmo dia. O segredo é saber onde solicitar e trazer os documentos em ordem, pois o tempo de emissão e idiossincrasias variam muito de um lugar para outro. Por isso, o preparo cuidadoso é fundamental para garantir um processo tranquilo.

Independentemente do local, o procedimento em si inclui um exame de saúde, oftalmológico, um teste de direção e a apresentação de alguns documentos.

A Paraguay Solutions pode ajudar os clientes de imigração na obtenção de suas carteiras de habilitação. Oferecemos uma solução chave-na-mão para a entrega mais rápida possível.

Se pueden emitir permisos de conducir para los residentes. Dependiendo del municipio donde se soliciten, las licencias se pueden obtener el mismo día. La clave es saber dónde solicitar y poner los documentos en buen orden, ya que los tiempos de emisión y la idiosincrasia varían ampliamente de un lugar a otro. Por lo tanto, una preparación cuidadosa es clave para garantizar una aplicación sin problemas.

Independientemente de la ubicación, la aplicación en sí incluye un chequeo de salud, un examen de la vista, un examen de conducir y la presentación de algunos documentos.

Paraguay Solutions puede ayudar a los clientes de inmigración a obtener sus licencias de conducir. Ofrecemos una solución completa para la entrega más rápida posible.

O Paraguai é o melhor lugar para conseguir licenças de aviões e helicópteros comerciais, junto de uma excelente reputação com validade global. A atividade é regulamentada pela Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC).

O curso integral é desafiador e requer vários meses de dedicação, mas todas as aulas teóricas podem ser assistidas virtualmente, reduzindo muito o tempo de permanência no país.

É obrigatório ser residente paraguaio e passar por uma simples avaliação médica para fazer o curso. Apenas conhecimentos básicos de espanhol são necessários, pois há aulas para alunos que falam inglês.

A Paraguay Solutions tem parceria com a principal escola de pilotagem do país e oferecemos condições exclusivas aos nossos clientes.

A homologação de diplomas universitários estrangeiros é importante para quem deseja ter reconhecimento do estudo e/ou formação acadêmica, tal procedimento é regulamentado pelo Ministério da Educação e Ciências (MEC) paraguaio.

Para solicitar a homologação, é necessário apresentar documentos como diploma e currículo acadêmico. Em alguns casos, um exame de revalidação de diploma pode ser exigido. Neste caso, a realização é feita por uma universidade paraguaia, depois, a equivalência do diploma estrangeiro com os padrões de ensino do país será verificada.

Assim que os documentos são recebidos pelo MEC paraguaio, a comissão especial analisa se o diploma estrangeiro atende aos requisitos de homologação. Se o diploma for aprovado, será emitido um certificado equiparando-o a um diploma de ensino superior. Vale ressaltar que os trâmites e critérios para aprovação podem variar de acordo com a instituição que emitiu o diploma e o país de origem. Adicionalmente, é essencial destacar que a homologação não implica no direito de exercer atividades profissionais. Para alcançar esse objetivo, é fundamental obter a qualificação profissional junto ao órgão competente, o que implica na realização de exames e cursos específicos.

A Paraguay Solutions está preparada para acompanhá-lo em todas as etapas de homologação do diploma, a fim de qualificá-lo para o exercício legal de sua profissão no país.

Dependendo da sua nacionalidade, um visto de turista pode ser necessário para entrar no Paraguai. A depender do país, o visto pode ser solicitado ao chegar.

A apresentação de um comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou febre amarela pode ser requerida, de acordo com as políticas sanitárias vigentes.

As políticas de vistos e medidas sanitárias estão sujeitas a alterações periódicas, e não dispomos das informações atualizadas sobre essas mudanças. Por favor, faça sua própria pesquisa antes de contratar nossos serviços e reservar sua viagem.

A Paraguay Solutions não oferece assistência com vistos de turista, mas em algumas situações, podemos, sim, auxiliar na obtenção de um visto de negócios.

Queremos garantir a visita mais confortável possível, especialmente se você estiver vindo ao Paraguai pela primeira vez. Deixe-nos saber os seus gostos e orçamento para recomendações de local de estadia e contratação de um motorista particular. É possível solicitar guias bilíngues e aviões privados, conforme disponibilidade.

Os cartões de crédito Visa, Mastercard e AMEX são amplamente aceitos no país – raramente é preciso usar dinheiro em espécie para compras. O Uber está disponível na capital e cidades vizinhas. Assunção é uma cidade segura.

Todos os pagamentos são feitos através de transferências bancárias internacionais para uma conta em dólar americano, euro, ou em criptomoeda USDC. Não aceitamos cartões de crédito.

Se você deseja pagar uma determinada taxa em espécie enquanto estiver no Paraguai, atente-se que os pagamentos em dinheiro são possíveis, mas apenas em guaranis ou notas novas de dólar americano de USD50 e USD100, sem quaisquer marcas ou dobras. As notas de USD100 devem conter a distintiva faixa azul. Não aceitamos notas de euro, libra e reais, mas você pode tentar trocar sua moeda estrangeira em uma casa de câmbio local.

Embora você possa sacar dinheiro usando seu cartão de débito em caixas eletrônicos no Paraguai, as taxas são desfavoráveis e o valor máximo por saque é baixo. Não recomendamos o uso de caixas eletrônicos para grandes quantias. Responsabilize-se por arranjos prévios de dinheiro em espécie. Não faça o saque para nossas taxas de serviço no mesmo dia de sua consulta.